Em meio às providências e consequências da chuvarada no Estado, o governo Eduardo Leite (PSDB) confirmou, no começo da tarde de terça-feira (30), a retirada da Assembleia do projeto de aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 19%.
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Ele acrescentou que não há “compreensão suficiente para avançarmos esse caminho”. Junto, foram retiradas outras medidas que faziam parteCoube ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, fazer o anúncio. do pacote, chamado de sustentabilidade fiscal. “Não há neste momento ambiente político”, afirmou Lemos, criticando posições contrárias ao aumento do ICMS, que, segundo ele, não têm “compromisso com o futuro”.
Como o Estado precisa de receitas para manter a qualidade dos serviços e pagar as parcelas da dívida com a União e os precatórios, frisou o chefe da Casa Civil, o Estado precisa de receita. Ele destacou, ainda, que “os eventos climáticos” que o Estado enfrenta exigirá mais ajuda do governo aos municípios. Diante do cenário financeiro, o plano B entrará em ação: o corte dos incentivos fiscais, a partir de hoje, com reajuste de itens como leite.
Como essa medida também é criticada por setores da sociedade, o governo procurou minimizar o impacto com o adiamento do começo do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que estimula compras internas, e o corte de alguns produtos da cesta básica, como frutas, verduras e ovos, para 2025.
Com o anúncio da retirada do projeto da Assembleia, o governador Leite amarga a sua segunda derrota no Legislativo gaúcho, já que, em dezembro de 2023, ele tentou aprovar projeto semelhante, com a diferença que a alíquota aumentava de 17% para 19,5%. Pelo jeito, os ventos mudaram, uma vez que até bem pouco tempo, o Piratini emplacava vitórias até as mais duras e antipáticas.
